Atingidos pela barragem de Fundão, em Mariana, comemoram a volta do juiz ao ‘caso Samarco’

O “caso Samarco’ é considerado a maior tragédia ambiental do Brasil. O rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, foi em 5 de novembro de 2015, quando deixou 19 mortos e uma  enorme quantidade de rejeitos contaminou o rio Doce. 

Os atingidos pelo rompimento da barragem comemoram uma novidade: Isso porque, desde o fim de 2021, as homologações do caso estavam paralisadas, pois não havia juiz determinado para o caso já que, a promoção do MM juiz Mário de Paula Franco Jr. para o Amapá, trouxe desespero aos atingidos.

Os atingidos ficaram inseguros, já que não sabiam quem iria dar continuidade às indenizações, quem homologaria tais listas indenizatórias e se os processos ficariam parados. Porém, eles se organizaram e as comissões legítimas, já reconhecidas pela 12 Vara Federal, por meio dos procuradores, se uniram e elaboraram documentos, enviaram e-mails, manifestaram.

As Comissões confeccionaram uma carta aberta ao presidente do Tribunal, em Brasília, para que providências urgentes sobre o caso Samarco fossem tomadas. O pedido era para que fosse nomeado um juiz federal para tal competência ou que fosse determinado o mesmo, o doutor Mário, que havia sido transferido para outro estado. 

A grande pressão por atitude deu resultado: a publicação do dia 21/02/22, do Diário Oficial, determina que o MM juiz doutor Mário de Paula Franco Júnior, mesmo promovido, seja responsável pelo acervo do juiz substituto da 12 vara federal da SJMG.

A advogada Bruna Ferraz Raggi, procuradora de várias comissões legítimas, ajudou a escrever a carta aberta. Ela também contribuiu com outras estratégias jurídicas para que providências sobre a ausência de um julgador fossem tomadas e comemorou a novidade. “Ao meu ver, outro juiz levaria meses ou até anos para se inteirar das minúcias e complexidades do caso Samarco. Para fins de celeridade, o juiz natural da causa, ou seja, o doutor Mário, criador do facultativo sistema indenizatória simplificado, retomar tornando-se responsável novamente pelo acervo do juiz substituto da 12 vara, foi a escolha mais sábia do Tribunal Federal, pois assim pacificou os territórios que estavam pressionando as comissões por providências e notícias da rotina do processo. É sabido que os atingidos não aguentam mais esperar”, pontuou. 

Ainda de acordo com Bruna, “a Fundação Renova, neste período de ausência do juiz, estava agindo de maneira arbitrária, notificando atingidos de corte do cartão de auxílio financeiro, alterando a matriz de danos homologada em sentença judicial, ameaçando finalizar as indenizações dos pescadores profissional”. A advogada acredita que, com a volta do juiz ao caso, trará rotina nas listas de homologações e os cortes dos cartões de auxílio financeiro não serão concretizados Já a situação do dano água será resolvido nos próximos dias.Mesmo em momento de comemoração pela volta do juiz ao caso, as comissões, junto com os demais atingidos pelo rompimento da barragem de fundão, em Mariana, não vão descansar enquanto não conseguirem reparação justa e total”, finalizou. 

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